O Mercantilismo

Apresento aos leitores uma leve abordagem sobre o Mercantilismo. O texto abaixo foi apresentado pelos alunos do 1º semestre do curso de Logística da FATEC/SP, não buscamos trazer quaisquer inovações ao que já foi dito, nem tampouco tivemos a pretensão de encerrá-lo; esperamos que nossa simplista abordagem não firam os olhos dos críticos mais ferrenhos.
Espero que apreciem a leitura.

Autores: Fatima Tardelli
Tatiana Broslavschi da Costa
Leonardo Clobucar.

1 - PREFÁCIO


Já se verteram ‘rios de tinta’sobre o assunto; foi ele analisado por todos os ângulos possíveis. Por tal motivo e por ser o presente apenas um trabalho acadêmico (de ‘iniciantes no saber’, por assim dizer), não tencionamos trazer qualquer revolução ao que já foi dito; antes buscamos sintetizar aqueles aspectos que entendemos mais relevantes.

Se nesta jornada conseguirmos demonstrar a relevância dos assuntos abordados, já nos daremos por satisfeitos; reputaremos cumprida a missão que nos foi delegada.


2 - INTRODUÇÃO

Trata o presente do tema que nos foi apresentado: Capítulos XI (“Ouro, Riqueza e Glória”) e XII (“Deixem-nos em Paz”) do Livro “História da Riqueza do Homem”, de Leo Huberman.

Da leitura de ambos, auferimos que os assuntos neles tratados são: o Mercantilismo, seus reflexos na vida humana e sua derrocada.

As perguntas mais importantes a serem respondidas são:

a) O que é ‘Mercantilismo’?
b) Quais as forças que o antecederam?
c) Quais os reflexos que ele trouxe para a vida humana?
d) Quais os motivos de sua derrocada enquanto teoria,

Para a obtenção de tais respostas, necessário se faz que situemos o Mercantilismo na História da ciência em que está inserida, o que faremos a seguir.


3 – ECONOMIA: OBJETO E HISTÓRIA

O Mercantilismo é uma teoria de ‘modo de produção’, inserida dentro da Ciência denominada Economia. Assim, para entendermos o que foi ou é o “Mercantilismo" mister se faz que antes busquemos definir a ciência na qual está inserido.

Existem muitas maneiras de conceber a economia como um ramo do conhecimento; Paul Wonnacott e Ronald Wonnacott definiram Economia como uma Ciência cujo objeto é:

“...O Estudo de como as pessoas ganham a vida, adquirem alimentos, casa, roupa e outros bens, sejam eles necessários ou de luxo. Estuda, sobretudo, os problemas enfrentados por estas pessoas e as maneiras pelas quais estes problemas podem ser contornados...”[1]

Também Robert Heilbroner segue esta linha, ao definir nascimento da Economia como uma tentativa humana de encarar o problema de sua sobrevivência:
“Desde que desceu das árvores, o homem encarou o problema da sobrevivência, não como indivíduo, mas como membro de um grupo social.
...
Aos economistas caberia a descoberta de uma terceira solução para o problema da sobrevivência; Eles aguardavam o desenvolvimento de um surpreendente arranjo no qual a sociedade asseguraria sua própria continuidade deixando cada indivíduo fazer o que achasse conveniente para ele – desde que obedecesse à regra principal de orientação.
...”[2]
Por fim citamos dois outros pensadores, Hunt e Sherman, que também situam a Economia como uma tentativa humana de sobreviver:
“Os seres humanos, para sobreviver, precisam organizar-se em sociedade. Ao contrário de algumas espécies que, em isolamento relativo, são capazes de viver de maneira razoavelmente adequada, os seres humanos não foram dotados pela natureza com a aptidão física necessária para obter, por si mesmos, as condições materiais de vida. Os serem humanos sobrevivem e progridem porque, vivendo sempre em grupos, aprenderam a subdividir tarefas e a utilizar instrumentos de trabalho. A divisão de trabalho e a acumulação de instrumentos de trabalho (ou capital), em quantidade cada vez maior e de qualidade cada vez melhor, possibilitaram ao homem ampliar extraordinariamente seu poder sobre a natureza, bem como desenvolver seu potencial para produzir e satisfazer as necessidades materiais da vida”[3]

Assim, temos que a Ciência denominada “Economia” surgiu numa tentativa do homem de buscar soluções para o problema da escassez (os recursos naturais são limitados enquanto as necessidades e desejos humanos não encontram limites).

Notemos que o homem, como já demonstra o pensamento de Hunt e Sherman, não vive isolado, antes possui uma necessidade de viver entre os de sua espécie. Essa necessidade interior foi explicada por pensadores como Aristóteles, Santo Tomás de Aquino Ranelletti, e Dalmo Dallari, sendo que este último assim resumiu o pensamento dos anteriores:
“... A sociedade é um fato natural, determinado pela necessidade que o homem tem da cooperação de seus semelhantes para a consecução dos fins de sua existência. Essa necessidade não é apenas de ordem matéria, uma vez que, mesmo provido de todos os bens materiais suficientes à sua sobrevivência, o ser humano continua a necessitar do convívio com os semelhantes.”[4]

Enfim, o homem vive em sociedade, quer por seguir um impulso natural, quer por necessidade material. A chave do problema é definir como as forças construtivas do homem levaram ao capitalismo, como foi este processo.

Para situar o nascimento da Economia enquanto ciência, a História desconsidera o desenvolvimento de diversos conglomerados humanos (localizados em outros pontos geográficos), concentrando-se na Europa; e o faz porque o desenvolvimento de tais conglomerados possui muita parecença com o dos conglomerados da Europa (principalmente no que se refere ao modo de produção, ao escravagismo, entre outros aspectos).

Na Europa pré-capitalista, o homem já havia acumulado uma tal quantidade de recursos (terra, em especial), que propiciava à um grupo viver à custa do trabalho alheio, daí surgiram as diferenciações hierárquica dos membros das sociedades em classes. Por razões óbvias, tal sistema não sobreviveria ad eternum: apesar de ter perdurado por muito tempo, sua ‘morte’ já era anunciada.

O declínio do Império Romano, especialmente sua vulnerabilidade ante às investidas germânicas e eslavas transformou como prioridade do homem europeu a segurança e propiciou o surgimento de um novo sistema: o feudal.

No sistema de produção historicamente denominado feudalismo, o homem comum abriu mão de sua liberdade em troca da proteção propiciada pelo senhor feudal, nas palavras de Hunt e Sherman ‘os fortes defendiam os fracos’.[5], Leo Hubermam, citando o professor Boissonnade, aduz que referida proteção era ilusória:

“O sistema feudal, em última análise, repousava sobre uma organização que, em troca de proteção, freqüentemente ilusória, deixava as classes trabalhadoras à mercê das classes parasitárias, concedia a terra não aquém a cultivava, mas aos capazes de dela se apoderarem...”.[6]

O homem, enquanto inserido neste Sistema, preocupava-se antes com a salvação de sua alma e com problemas cotidianos (quantidade de dias que tinha de trabalhar para o senhor feudal, por exemplo): por trás do sistema feudal havia a Ética Paternalista Cristã, teologia que refletia e legitimava o status quo feudal.

Referida teologia, pregada pela Igreja, maior senhora feudal da época, tinha grande influência no pensamento e no comportamento do homem; a vida terrena era colocada em segundo plano; o prazer e a felicidade seriam alcançados fora desta vida. Tais conceitos faziam com que o homem camponês suportasse as piores condições possíveis, na esperança de alcançar a felicidade no Paraíso.

Ocorre que a roda da evolução não pode ser refreada: o crescimento da produtividade agrícola, o aperfeiçoamento tecnológico (agrícola) favoreceu o crescimento populacional, com conseqüente migração do homem para os centros urbanos e conseqüente desenvolvimento da produção manufatureira.

Tais excedentes criaram a possibilidade de troca, o que favoreceu o desenvolvimento do comércio, fator crucial para a derrocada do feudalismo.

O desenvolvimento do comércio, o aumento do sistema manufatureiro doméstico, o nascimento da industria capitalista foram, segundo Hunt e Sherman, fatores que favoreceram o declínio do sistema Senhorial, nesta mesma vertente segue também Leo Huberman:
“Esse fator é importante porque demonstra como o desenvolvimento do comercio trouxe consigo a reforma da antiga economia natural, na qual a vida econômica se processava praticamente sem a utilização do dinheiro. Havia desvantagens na permuta de gêneros, nos primórdios da Idade Média. Parece simples trocar cinco galões de vinho por um casaco, mas na realidade não era assim tão fácil. Era necessário procurar quem tivesse o produto desejado e quem quisesse trocá-lo...”[7]

Não sendo este o tema do presente, passemos para a fase em que o comércio já estava amplamente desenvolvido e o sistema feudal, substituído pelo início do capitalismo.

O amplo desenvolvimento do comércio foi o embrião do que hoje conhecemos como capitalismo, mas apesar de viver numa época de intensa modificação de sua vida anterior, o homem não possuía ainda uma teoria que justificasse e explicasse seu novo modo de vida.

Para Robert Heilbroner, ao homem não basta viver, precisa de uma ideologia que explique e justifique o seu modo de vida:

“o animal humano distingue-se dos demais pelo raciocínio. Isto parece significar que, uma vez tendo formado sua sociedade, ele não se contenta em deixar o barco correr: precisa poder dizer a si mesmo que a sociedade particular em que vive é a melhor possível de todas e que os arranjos feitos nela espelham, ao seu pequeno modo, os arranjos que a providência fez fora dela.”[8]

Neste cenário surgem pensadores de várias áreas (médicos, filósofos) que se ocupam dos problemas surgidos, identificando problemas e apontando possíveis soluções.

4 – OS FISIOCRATAS E O MERCANTILISMO

O termo mercantilismo é geralmente empregado para designar a fase inicial do capitalismo. Na verdade toda a teoria mercantilista é uma ‘falácia da composição’ (como as partes de um todo têm uma certa propriedade, argumenta-se que o todo tem essa mesma propriedade. Esse todo pode ser tanto um objeto composto de diferentes partes, como uma coleção ou conjunto de membros individuais.Exemplos: a) Cada tijolo tem três polegadas de altura, portanto a parede de tijolo tem três polegadas de altura, b) Um homem rico é um homem que possui muito ouro/prata; logo, (uma nação rica é aquela que também possui tais metais em abundância), esta crença da época é demonstrada também por Huberman, conforme segue:

“A Espanha foi, no século XVI, talvez o mais rico e poderoso país do mundo. Quando os homens inteligentes de outros países perguntavam a razão disso, julgavam encontrar as repostas nos tesouros que ela recebia das colônias. Ouro e prata. Quanto mais tivesse, tanto mais rico o país seria – o que se aplicava às nações e também às pessoas.”[9]

Segundo Hunt e Sherman, a primeira fase do mercantilismo, denominada usualmente bulinismo, refere-se ao período durante o qual a Europa se ressentiu da escassez de ouro e prata em lingotes (necessários em virtude do comércio, amplamente desenvolvido).

O Mercantilismo é um conjunto de práticas cujo objetivo era obter e preservar a riqueza. Como fazê-lo? Acumulando ouro e prata, pois a quantidade de tais metais era fator determinante para a medição da riqueza de uma nação. Os defensores desta prática tinham uma crença arraigada na escassez da riqueza: para uma nação enriquecer, outra empobreceria. Daí o acirramento das disputas entre as nações e a noção de que a ‘balança comercial’ tinha sempre de estar favorável (para manter-se rico um país devera exportar muito mais do que importar – conceito que encontra eco até hoje em algumas economias, como a brasileira, por exemplo).

Um dos defensores desta prática foi William Petty (segundo Roberto Campos[10], alguns o definiriam como cameralista, pois apesar de defender o comércio internacional como fonte de acumulação, também pregou que o acúmulo de moeda poderia ser tão ruim para uma Nação quanto sua escassez).

Segundo Heilbroner[11], um dos primeiros teóricos (hoje denominados ‘economistas’) a se opor a este conceito foi o médico francês François Quesnay, que foi um fundador de uma escola econômica denominada Fisiocracia; que denominada que a riqueza não era um sólido acúmulo de ouro e prata,mas originava-se da produção.

Mas quem melhor conseguiu pôr a ‘nu e cru’ a sua época foi Adam Smith, com seu livro “A riqueza das Nações”, do qual trataremos, de forma um pouco mais acurada, nos capítulos que seguintes.

5 – DO MERCANTILISMO E SUAS PRÁTICAS EQUIVOCADAS

Tentemos mergulhar no pensamento do homem da época: o que ele via como riqueza era, de fato, o acúmulo de metais, entendimento este totalmente desculpável se nos permitirmos verificar que os grandes descobrimentos e o colonialismo trouxeram a países europeus uma riqueza inimaginável (apenas para exemplificar, a participação que a coroa inglesa teve numa única viagem de Francis Drake permitiu àquele país pagar toda sua dívida externa e ainda investir o excedente com lucros que por muito tempo foram a raiz da riqueza daquele).

Como poderia o homem da época conceber outra forma de riqueza? Tal conhecimento, como um parto foi moroso e doloroso e por muito tempo os procedimentos protecionistas do ‘Estado’ decorrentes deste conceito equivocado foram o pesadelo de muitos.

Muitos foram os exemplos citados por Leo Huberman:

a) a proibição de exportação de ouro e prata pelo Rei da Espanha (Vezena, 13 de dezembro de 1596),
b) a proibição da saída do país, de moedas de prata, pelo camarista papal (Roma, 29 de janeiro de 1600),
c) estabelecimento de tarifas protetoras,
d) estabelecimento de prêmios dados pelo governo pelos produtos manufaturados para a exportação,
e) proteção a uma classe comercial/industrial em detrimento de outras (proibição de exportação de lã para beneficiar o desenvolvimento da industria tecelã),

Muitas destas práticas, podemos observar ainda hoje em diversos países, a saber:

a) Imposição, pelo governo dos Estados Unidos, de sobretaxa ao suco de laranja brasileiro, como medida para proteger os produtores de laranja americanos[12],
b) Imposição, pelo governo da Argentina, de restrições comerciais a produtos eletrodomésticos (fogões e geladeiras) brasileiros, como medida para desenvolver a indústria argentina[13],
c) Alta tarifação de países da América Central (Tarifa média permitida sobre produtos agrícolas: de 42% na Costa Rica, 41% em El Salvador, 49% na Guatemala, 35% em Honduras e 60% na Nicarágua) a produtos importados[14].

Mas o que parece um benefício (alta tarifação) impede o desenvolvimento e a especialização dos produtos. Nenhuma Nação consegue produzir tudo que seu povo necessita (até mesmo por questões geográficas – como exemplo citamos os países de clima excessivamente gélido que não possuem rebanho bovino): se todos os países adotassem a mesma prática, o comércio tenderia a definhar, e com ele, a possibilidade de aquisição de produtos essenciais aos homens.

Se hoje tal prática pode ser reprovável, que dirá naquela época? Imaginemos o quanto sofreram os homens que não eram agraciados com tais proteções estatais? Por óbvio que o descontentamento gerou reclamações; às primeiras vozes juntaram-se outras e um grande eco exigiu mudanças.


6 – A DERROCADA DO MERCANTILISMO: ADAM SMITH
O capítulo XII do livro de Leo Huberman tem um pitoresco e curioso título: “Deixem-nos em Paz!”. Qual seria a intenção do autor em escrevê-lo?

A resposta a esta pergunta encontramos também no texto de Heilbroner:

Vanderblue Collection
Retrato de Adam Smith -Ilustração 1“... Portanto, diz., Smith, todos esses obstáculos têm que desaparecer. O mercado precisa ser deixado livre para encontrar seus níveis naturais de preços, de salários, de lucros e de produção; seja o que for que interfira com o mercado irá fazê-lo à custa da verdadeira riqueza da nação...”[15]

Trocando em miúdos “deixem-nos em paz!”.
Adam Smith, criou a teoria da ‘mão invisível’ que se traduz de forma simples: o interesse particular leva a uma ação que por fim beneficia a todos.

Crescimento econômico de toda a Nação (investimento gera empregos, proporciona riqueza, etc) Exemplo: o homem acumula riquezas (poupa capital); desejoso se alcançar maiores lucros, faz investimentos (abre uma fábrica, uma loja, etc); este investimento gera riqueza (lucros, empregos, etc) e por fim, o benefício da atuação deste homem beneficia a toda a Sociedade.
Concentração de riquezas (poupança)
Investimento em busca do lucro (interesse individual)

Para Adam Smith, apesar da inexistência de uma entidade coordenadora do interesse comum, a interação dos indivíduos parece resultar numa determinada ordem, como se houvesse uma ‘mão invisível’.

Mas para Smith, para que tais forças funcionem corretamente, não pode haver intervenções de quaisquer espécies. Segundo Heilbroner, Smith aponta e expurga distorções do conceito, como a formação de monopólios (concentração de poder do mercado nas mãos de poucos produtores):

“O grande inimigo do sistema de Adam Smith não é exatamente o governo pe se, mas o monopólio sob qualquer forma. ‘As pessoas do mesmo ramo de negócios raramente se encontram’, diz Adam Smith, ‘mas quando o fazem sua conversa acaba em uma conspiração contra o povo ou de alguma maneira para aumentar os preços’. E o problema com essas determinações não é tanto que sejam moralmente condenáveis por si só – elas são, acima de tudo, apenas a inevitável conseqüência do interesse próprio do homem – mas por impedirem que o funcionamento do mercado flua normalmente. É claro que Smith tem razão. Se o funcionamento do mercado é destinado a produzir a maior quantidade de mercadorias aos preços mais baixos possível, qualquer coisa que interferir com o mercado abaixará necessariamente o bem-estar social”[16]

Heilbroner, em seu livro, coloca Adam Smith sob um título “O mundo maravilhoso de Adam Smith” e o faz por haver entendido que para a época, a doutrina de Mr. Adam, sua explicação do mundo e das forças que o regem ter sido, para o homem da época, como um ‘descortinar de temores’. Adam Smith escreveu o livro não para seus alunos, mas retratou uma ´época inteira. Se seus conceitos não se mostraram assim tão ‘maravilhosos’, isso é matéria que foi descoberta muito tempo após.


7 – CONCLUSÃO

Ambos os textos–tema do presente trabalho tratam do mercantilismo e de sua derrocada. O mercantilismo foi uma prática comercial do início do capitalismo, que consistia no equivocado pensamento de que o acúmulo de metais significava riqueza, simples ‘falácia de composição’ que não se sustenta.

Apesar disso, muitas práticas mercantilistas são adotadas até hoje por muitas nações (EUA, Argentina, países da América Central, etc).

Um dos primeiros economistas que defenderam o mercantilismo foi Petty, e um dos primeiros que a ele se contrapôs foi Quesnay, mas quem levou duzentas páginas para derrubá-lo foi Adam Smith.

Mr. Adam defendia que o mercado deveria ser ‘deixado em paz’, pois existia uma espécie de ‘mão invisível’ que naturalmente convertia o interesse egoístico (busca pelo lucro) num benefício para todos (riqueza, trabalho, etc), apontou que qualquer intervenção, por menor que fosse, mudaria as forças naturais e prejudicaria o crescimento.

8 - BIBLIOGRAFIA

HUBERMAN, Leo. A História da Riqueza do Homem. 16.ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.,2001.

HEILBRONER, Robert L.. A História do Pensamento Econômico.. São Paulo. Editora Nova Cultural, 1997.

WONNACOTT, Paul. Introdução à Economia. São Paulo. Editora McGraw-Hill, 1985.

HUNT e SHERMAN, E.K e Howard J. História do Pensamento Econômico. Petrópolis. Editora Vozes, 1995.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo. Editora Saraiva, 1995.

PETTY QUESNAY, William e François. Os Economistas. São Paulo.Editora Nova Cultural, 1996.
NOTAS:


[1] WONNACOTT, Paul. “Introdução à Economia”. São Paulo, MacGraw-Hill do Brasil, 1985. pg.3
[2] HEILBRONER, Robert L. “A História do Pensamento Econômico”. São Paulo, Editora Nova Cultura, 1997, pg. 22 e 23
[3] HUNT, E.K e SHERMAN, Howard J. “História do Pensamento Econômico”. Petrópolis, Editora Vozes, 1995, pg. 9
[4] DALLLARI, Dalmo de Abreu. “Elementos de Teoria Geral do Estado”. São Paulo. Editora Saraiva, 1995, pg. 9
[5] Op.cit, pg. 12
[6] HUBERMAN, Leo. “A História da Riqueza do Homem”. São Paulo, Ed. Capítulo II, pg.
[7] Op.cit, capítulo II, pg.
[8] Op.cit, pg. 36
[9] Op.cit, Capítulo XI
[10] CAMPOS, Roberto. “Os Economistas – Petty e Quesnay”, São Paulo. Editora Nova Cultural, pg. 13
[11] Op. Cit, pg.49
[12] Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2006/02/060208_euabrasillaranjarc.shtml
[13] Fonte: http://noticias.uol.com.br/economia/ultnot/valor/2007/02/12/ult1913u64658.jhtm
[14] Fone: http://livrecomercio.embaixadaamericana.org.br/?action=artigo&idartigo=563
[15] Op, cit. pág. 68
[16] Op, cit. Pág. 68